Pouca gente sabe, mas ao lado da dor da perda, costuma vir um visitante silencioso: o ITCMD — Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Discreto como um fantasma e implacável como um prazo processual…
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Casar é um gesto de amor, mas também um ato com consequências jurídicas. No calor da paixão, raramente se pensa nisso. E tudo bem. Mas é justamente nesse momento de confiança e esperança que nasce a…
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Não. Atingir a maioridade não é o ponto final automático da obrigação alimentar. É apenas uma vírgula na história. Muitos acreditam que, ao apagar das velas do 18º aniversário, extingue-se também o dever de…
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Muita gente ainda acredita que todo inventário com testamento precisa ser feito na Justiça. Mas a boa notícia é que já é possível realizar inventário em cartório mesmo havendo testamento, desde que algumas…
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Você sabia que deixar de fazer o inventário pode transformar um momento de luto em um verdadeiro pesadelo jurídico para sua família? Mesmo que seja um assunto delicado, falar sobre inventário é, acima de tudo,…
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A regularização fiscal de empresas é um desafio constante para empresários que desejam manter suas operações em conformidade com a legislação tributária e evitar sanções que possam comprometer sua…
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O mês de dezembro é cheio de alegria: 13º salário, confraternizações e compras de fim de ano. Mas também é um período de alerta máximo para golpes digitais! 😨 ⚠️ Fique atento aos principais golpes:📩 Promoções…
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Saiba como agir! Ninguém merece passar por uma situação em que sua honra é atacada. Se você foi vítima de difamação ou injúria, veja o que fazer para se proteger e buscar justiça: ⚖️ O QUE DIZ A LEI?🔸…
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O sócio fundador da Porto Inglese Advogados, Rodrigo Silva Porto, consta do ranking da Revista Análise Advocacia dentre os Advogados mais admirados na área tributária do país e, também com destaque para os…
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A guarda dos pets em caso de separação é um assunto que vem ganhando importância nas cortes brasileiras! 🐾❤️ Você sabia que os animais de estimação são considerados membros da família? Isso significa que,…
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